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SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONALAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDAL. 1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria. 1.3. Este edital será fornecido pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download. 1.4. Para o recebimento do envelope “HABILITAÇÃO” fica determinado o dia 01 de abril de 2024 até às 09:00 horas, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09:30 horas, no Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item.
BÁLSAMO, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO AnexosAnexo IV Download Visualizar Anexo V Download Visualizar EDITAL Download Visualizar |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.118 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Encerrado AnexosAnexo V Download Visualizar Anexo IV Download Visualizar EDITAL Download Visualizar |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA AnexosMatrícula Download Visualizar Edital Download Visualizar |
Chamada Pública nº 001/2023Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. AnexosAnexo - 01 Download Visualizar |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | PROCESSO 075/2023 | CHAMADA PÚBLICA 001/2023MUNICÍPIO DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO N° 075/2023
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO Encerrado AnexosEDITAL Download Visualizar |