Chamada Pública

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SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDAL.

1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria.

1.3. Este edital será fornecido pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download.

1.4. Para o recebimento do envelope “HABILITAÇÃO” fica determinado o dia 01 de abril de 2024 até às 09:00 horas, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09:30 horas, no Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item.

 

BÁLSAMO, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Anexos

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.118 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Encerrado

Anexos

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Anexos

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Chamada Pública nº 001/2023

Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Anexos

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | PROCESSO 075/2023 | CHAMADA PÚBLICA 001/2023

MUNICÍPIO DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023

PROCESSO N° 075/2023

 

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DATA DA REALIZAÇÃO: 29/08/2023.

HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃOSala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br.

 ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕESDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br.

 

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Encerrado

Anexos

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