Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Altera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), previstas no Decreto Municipal nº 2.169, de 10 de julho de 2020.
Altera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), previstas no Decreto Municipal nº 2.143, de 24 de março de 2020.
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implementação, no âmbito deste Município, do Plano São Paulo instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.143, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Homologa a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social constante da ata de reunião ocorrida em 27 de novembro de 2018, aprovando os critérios adicionais de priorização para fins de seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Por Favor, aguarde...