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Bálsamo terá eleição para escolha de suplentes para o Conselho Tutelar

 

        Com o desligamento de uma conselheira tutelar em Bálsamo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoverá outra eleição para a escolha de reservas/suplentes ao cargo de conselheiro tutelar. Este é a segunda eleição em menos de um ano.

Os candidatos que pretendem concorrer devem preencher registro de candidatura até o dia 10 de fevereiro no Departamento de Assistência Social que fica na Avenida Brasil, 664 das 8H00 às 12H00 e das 13H30 às 16H30.

A eleição será no dia 20 de março na EMEF Modesto José Moreira das 8h00 às 15h00 e o voto é facultativo e são eleitos aqueles que angariarem mais votos dos eleitores balsamenses.

        É papel do conselheiro tutelar cumprir a missão de garantir a defesa aos direitos da criança e do adolescente que consta no ECA (Estatuto do da Criança e do Adolescente).

        Dentre suas atribuições, as principais são: zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes, garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos e orientar a construção da política municipal de atendimento. As medidas devem ser aplicadas em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis, às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à autoridade judiciária, ao Ministério Público e às suas próprias decisões.

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