Da Assessoria
Corrêa Netto
Antes de completar os 100 dias de governo em Bálsamo, a população já está se acostumando com a marca registrada, implantada pelo prefeito Du Lourenço na prefeitura da cidade. “Aqui nós administramos a cidade, como se fosse uma empresa, sabemos que o papel da prefeitura não é o de lucrar, mas, o de fazer mais, construir mais, adquirir mais, pelo menor preço e com os melhores produtos sempre, essa é a nossa palavra de ordem”, afirmou.
E assim foi com tudo o que a prefeitura adquiriu nos últimos 90 dias. Com a cesta básica, com o pão, com produtos de higiene e limpeza, com produtos perecíveis e agora com a aquisição de material escolar e material de construção civil.
Aí você pode perguntar: Se o prefeito compra um carro novo pra prefeitura, escolhe o melhor, mas se a prefeitura precisa de um aparelho médico, é necessária uma licitação pelo menor preço e compra uma porcaria "sub-funcional" com 2 dias de garantia", como é isso legalmente? A coisa não é bem assim. A licitação objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Os responsáveis pela elaboração dos editais devem detalhar e especificar muito bem o objeto a ser licitado. O preço será o critério de disputa entre aqueles que atenderem as necessidades objetivas da Administração Pública. É muito importante atentar para estes critérios de qualidade na fase interna da licitação, na confecção do instrumento convocatório. E assim é feito na atualidade pela prefeitura de Bálsamo. Sempre, comprar o melhor, pelo menor preço.
Exemplo disso: A prefeitura comprou o mesmo pedrisco a R$ 58,21 o M³ este ano, enquanto que no início do ano passado, o produto foi adquirido por 46, 53, ou seja, é até natural o produto ter subido R$ 11, 68 por M³. Agora o cimento que custou R$ 29,96 no ano passado, ser adquirido por R$ 17,99 com R$ 11,97 de diferença por saca de 50 quilos é muita diferença. E assim vai: A areia grossa foi adquirida por R$ 54,60 o M³ este ano, contra os R$ 60,80 o M³ o ano passado, o bloco 8 furos a R$ 0,42 este ano e R$ 0,53 o ano passado e todos os outros itens licitados com essa média de diferença no preço.
Segundo Edna Ardengui, responsável pelas licitações da prefeitura, com o material escolar não foi diferente disso e se deve ao modelo de licitação e o critério de montagem do edital. “O prefeito pediu para que montássemos os editais pedindo amostras dos produtos adquiridos e na formação do processo licitatório nós temos uma comissão que analisa o produto a ser adquirido”, disse a pregoeira. A mesma caneta de marcar texto adquirida por R$ 0,70 este ano custou R$ 1,70 no ano passado, com 140% de diferença.
Para o prefeito Du Lourenço o trabalho da equipe é triplicado ou até quadriplicado em alguns casos, mas, ele disse querer comprar para a prefeitura, sem os arreios da licitação. “Infelizmente é assim. A licitação não é o mal neste caso, e sim a compra pelo menor preço, que quase sempre apresentará um produto de baixa qualidade”, ponderou. “Há a dispensa de licitação, mas só para casos emergenciais”, emendou. “Eu já presenciei na prefeitura uma escolha por um produto melhor, por maior preço. Era um trabalho de serralheria. E o setor de engenharia conhecia o trabalho dos envolvidos na licitação”, lembrou Edna Ardengui.
