Prefeitura de Bálsamo promove plantão neste sábado dia 13 de janeiro e lança o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para contribuintes com dívida junto ao município.

Da Assessoria

Corrêa Netto

O prefeito Du Lourenço determinou ao Departamento Tributário da prefeitura de Bálsamo que realizasse um plantão no próximo sábado, dia 13 de janeiro de 2018, das 08h00 às 13h00 no intuito de facilitar ao contribuinte em débito com a prefeitura, até 24 meses para sanar as pendências junto ao município.

Segundo Mariana Ozelane Piva de Resende, responsável pelo setor, irão trabalhar 4 profissionais esperando o contribuinte que deve hoje R$ 1.868,394,84 de débito imobiliário, R$ 928,008,.96 de tarifa de água e esgoto e R$ 1.418.039,66 de Mobiliario. A divida ativa junto a prefeitura de Bálsamo ultrapassa a casa de R$ 4.210 milhões.

Essa é a maior oportunidade oferecida até hoje para o contribuinte se inscrever no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da Prefeitura de Bálsamo. O valor mínimo por parcela é de R$ 50 para cada dívida de pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica, sendo que a primeira parcela deve ser paga no ato da efetivação do acordo.

"É importante e fundamental destacar que o parcelamento facilita ao contribuinte incorporar, no seu orçamento doméstico, as despesas para quitar os impostos municipais vencidos. Os tributos municipais constituem a principal fonte de receita para os investimentos realizados na cidade", afirma o prefeito Du.

De acordo com o prefeito, o contribuinte não precisa ser acionado pela Justiça. Basta, para isso, que ele compareça à Prefeitura para saldar suas dívidas e regularizar sua situação mobiliária e imobiliária com o Município.

Como efetivar - No caso de pessoa física, além do proprietário, podem solicitar o parcelamento pai, mãe e filhos, cônjuge ou tutor/curador/procurador portando procuração. Já no caso de pessoa jurídica, deve comparecer o sócio, diretor ou administrador responsável, mediante apresentação de documento que o habilite, bem como procurador. Terceiros também podem dar entrada, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que sejam maiores de 18 anos, mas o carnê com as parcelas sairá em nome do terceiro.

Estar inadimplente com o Município, deixando acumular dívida ativa, gera para o contribuinte os seguintes problemas: protestos em cartórios, restrição de créditos no mercado, impossibilidade de contratar com administração pública e de negociar os imóveis, além da possibilidade de perda do imóvel para pagamento da dívida e risco de penhora de bens e bloqueio em conta corrente.

        Para fazer a solicitação, o contribuinte deve comparecer excepcionalmente neste sábado, dia 13 de janeiro das 08h00 às 13h00 no único posto de atendimento da prefeitura, que funciona na lateral direita da principal porta da prefeitura na Rua Rio de Janeiro, 695, área central da cidade.

Palavras-chave

10/01/2018

PPI
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