Era para ser um orgulho, mas, o maior símbolo do Brasil hasteado na Praça Pública em Bálsamo, estava em péssimo estado. A Bandeira Nacional estava rasgada e desbotada até o dia 31 de dezembro de 2016, exatamente o dia em que se expirou o governo m...unicipal 2012/2016. Poucas pessoas sabem, mas existe uma legislação em que condena os maus tratos com os símbolos nacionais, trata se da lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971.
Muito criticada no final do ano passado nas redes sociais, a Bandeira Nacional que estava toda danificada, foi substituída no dia 6 de janeiro pelo departamento de Cerimônias Públicas da prefeitura de Bálsamo. O cerimonial informou que teve a colaboração dos eletricistas Everton, Serginho e Ceará.
A moradora de Bálsamo há 59 anos, dona Cleide Palmejane levou o neto João José Roversi para ver de perto a substituição. “Trouxe meu netinho porque a hora em que ele viu o guindaste levantado ficou curioso e quando eu soube que estava trocando a bandeira aplaudi, pois, no final do ano os meus parentes que vieram de fora perguntavam e criticavam pelo estado em que ela se encontrava”, contou.
O prefeito Du Lourenço lamentou a situação em que se encontrava um dos maiores símbolos da nação que no dia de sua posse em Praça Pública o fez passar vergonha perante a população e principalmente diante dos convidados de outras cidades.
Segundo a legislação que trata da Educação Cívica, é crime deixar exposta a bandeira em más condições de uso. No artigo 31 da lei citada é dito que: São considerada manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: 1- Apresentá-la em mau estado de conservação. Quando a lei foi criada existia um cuidado maior com o civismo no país e o prefeito Du se lembra perfeitamente quando cantava o Hino Nacional e prestava culto à bandeira na época da escola.
Apesar de ser simbólica a multa por desrespeito a Bandeira Nacional varia entre 1 e 4 salários mínimos e em caso de reincidência aí sim o valor dobra. O grande problema é que a lei não prevê quem seria o órgão fiscalizador da questão.
Na visão do prefeito em seu governo o município deverá implantar na grade curricular algo que ensine as crianças e os jovens a valorizar os símbolos nacionais, ele entende que civismo faz parte da formação do cidadão e da cidadania.
