Concorrência Pública

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE LAZER – REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | PROCESSO 011/2024 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

Data da sessão pública: 28/03/2024

Horário da sessão pública: 09h00

Contratante: Município de Bálsamo

CNPJ: 45.142.353/0001-64

E-mail: pbalsamo@terra.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução do Sistema de Lazer – Reforma do Estádio Municipal, localizado na Rua Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Valor total da contratação: R$ 682.747,38 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Critério de julgamento: Menor preço global

Modo de disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Anexos

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO     Download   Visualizar

PROJETO DE LOCALIZAÇÃO     Download   Visualizar

MEMORIA DESCRITIVO     Download   Visualizar

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO     Download   Visualizar

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA     Download   Visualizar

EDITAL     Download   Visualizar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO. | PROCESSO 010/2024 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Data da sessão pública: 27/03/2024

Horário da sessão pública: 09h00

Contratante: Município de Bálsamo

CNPJ: 45.142.353/0001-64

E-mail: pbalsamo@terra.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica, Guias, Sarjetas e Sinalização, a serem executados na Rua Projetada A do Distrito Industrial, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Valor total da contratação: R$ 610.483,59 (SEISCENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Critério de julgamento: Menor preço global

Modo de disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Anexos

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO     Download   Visualizar

PROJETO DE LOCALIZAÇÃO     Download   Visualizar

MEMORIA DESCRITIVO     Download   Visualizar

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO     Download   Visualizar

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA     Download   Visualizar

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ALIENAÇÃO DE 13 TREZE LOTES E 09 ( NOVE TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES | PROCESSO 048/2023 | CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO N° 048/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Assunto: A presente licitação tem por objeto, a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) LOTES E 09 (NOVE) TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital.
Em face dos elementos constantes dos autos, por motivos de conveniência administrativa e a fim de preservar o interesse público; considerando a necessidade de evitar prejuízos desnecessários ao Município de Bálsamo; considerando a obrigação de melhor definir as exigências de documentos de habilitação e julgamento das propostas comerciais do edital da Concorrência Pública nº 001/2023 e adequar alguns pontos do edital; considerando, finalmente, que o Município de Bálsamo poderá rever, de modo excepcional seu posicionamento, com o intuito de ampliar a competição no caso concreto, por razões de interesse e conveniência da Administração, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, e no uso das atribuições que me são conferidas, o edital da Concorrência Pública nº 001/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso, nos termos do artigo 109, I, "c" da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinado com o § 3º do artigo 49 do mencionado diploma legal.

BÁLSAMO, 12 DE JUNHO DE 2023.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO N° 048/2023

TIPO: MAIOR OFERTA

 

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) LOTES E 09 (NOVE) TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital.

DATA DE REALIZAÇÃO: 22/06/2023.

HORÁRIO DE INÍCIO: 09H30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: pbalsamo@terra.com.br.

Encerrado

Anexos

PROJETO     Download   Visualizar

LEI Nº 2.595 - 2023     Download   Visualizar

EDITAL     Download   Visualizar

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Quiosque" - CDHU | Proc.26/2020 - Conc. 02/2020

REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Edital nº 26/2020 – Concorrência Pública nº 02/2020 da Prefeitura Municipal de Bálsamo, sendo o objeto Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Quiosque" - CDHU reservado para funcionamento a título oneroso da "Quiosque" cozinha e 2 (dois) sanitários, localizado à Rua Praça Eduardo Lopes Pinto - Residencial Governador André Franco Montoro - deste Município de Bálsamo - SP., foi REVOGADA por conveniência e oportunidade da Administração Pública Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Anexos

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Centro de Atendimento ao Turista" | Proc.25/2020 - Conc. 01/2020

REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Edital nº 25/2020 – Concorrência Pública nº 01/2020 da Prefeitura Municipal de Bálsamo, sendo o objeto Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Centro de Atendimento ao Turista" reservado para funcionamento a título oneroso da lanchonete/cozinha/ área de convivência/varanda e 3 (três)sanitários, localizado à Rua João Fernandes Alves - Distrito Industrial - deste Município de Bálsamo – SP., foi REVOGADA por conveniência e oportunidade da Administração Pública Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Anexos