Editais

Lista de publicações

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Anexos

Anexo - 01     Download   Visualizar

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Anexos

EDITAL     Download   Visualizar

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Anexos

EDITAL     Download   Visualizar

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Anexos

EDITAL     Download   Visualizar

EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO

EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO

Anexos

EDITAL     Download   Visualizar