Concorrência Pública

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ALIENAÇÃO DE 13 TREZE LOTES E 09 ( NOVE TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES | PROCESSO 048/2023 | CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO N° 048/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Assunto: A presente licitação tem por objeto, a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) LOTES E 09 (NOVE) TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital.
Em face dos elementos constantes dos autos, por motivos de conveniência administrativa e a fim de preservar o interesse público; considerando a necessidade de evitar prejuízos desnecessários ao Município de Bálsamo; considerando a obrigação de melhor definir as exigências de documentos de habilitação e julgamento das propostas comerciais do edital da Concorrência Pública nº 001/2023 e adequar alguns pontos do edital; considerando, finalmente, que o Município de Bálsamo poderá rever, de modo excepcional seu posicionamento, com o intuito de ampliar a competição no caso concreto, por razões de interesse e conveniência da Administração, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, e no uso das atribuições que me são conferidas, o edital da Concorrência Pública nº 001/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso, nos termos do artigo 109, I, "c" da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinado com o § 3º do artigo 49 do mencionado diploma legal.

BÁLSAMO, 12 DE JUNHO DE 2023.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO N° 048/2023

TIPO: MAIOR OFERTA

 

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) LOTES E 09 (NOVE) TERRENOS LINDEIROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PREFEITO JOÃO SOARES GERALDES, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital.

DATA DE REALIZAÇÃO: 22/06/2023.

HORÁRIO DE INÍCIO: 09H30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected].

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected].

Encerrado

Anexos

PROJETO     Download   Visualizar

LEI Nº 2.595 - 2023     Download   Visualizar

EDITAL     Download   Visualizar

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Quiosque" - CDHU | Proc.26/2020 - Conc. 02/2020

REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Edital nº 26/2020 – Concorrência Pública nº 02/2020 da Prefeitura Municipal de Bálsamo, sendo o objeto Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Quiosque" - CDHU reservado para funcionamento a título oneroso da "Quiosque" cozinha e 2 (dois) sanitários, localizado à Rua Praça Eduardo Lopes Pinto - Residencial Governador André Franco Montoro - deste Município de Bálsamo - SP., foi REVOGADA por conveniência e oportunidade da Administração Pública Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Anexos

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Centro de Atendimento ao Turista" | Proc.25/2020 - Conc. 01/2020

REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Edital nº 25/2020 – Concorrência Pública nº 01/2020 da Prefeitura Municipal de Bálsamo, sendo o objeto Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Centro de Atendimento ao Turista" reservado para funcionamento a título oneroso da lanchonete/cozinha/ área de convivência/varanda e 3 (três)sanitários, localizado à Rua João Fernandes Alves - Distrito Industrial - deste Município de Bálsamo – SP., foi REVOGADA por conveniência e oportunidade da Administração Pública Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Anexos

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de  uso do espaço público | Proc. 26/20 - Concorrência 02/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Extrato de Edital Concorrência Pública

Edital: 26/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de  uso do espaço público "Quiosque" - CDHU reservado para funcionamento a título oneroso da "Quiosque" cozinha e  2 (dois) sanitários, localizado à Rua Praça Eduardo Lopes Pinto - Residencial Governador André Franco Montoro - deste Município de Bálsamo - SP.  Modalidade: Concorrência Pública 02/2020   Encerramento: 19/05/2020   Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Encerrado

Anexos

Edital e Anexos     Download   Visualizar

Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público | Proc. 25/2020 0 Concorrência 01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Extrato de Edital Concorrência Pública

Edital: 25/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Seleção de empresa que se beneficiará da concessão de uso do espaço público "Centro de Atendimento ao Turista" reservado para funcionamento a título oneroso da lanchonete/cozinha/área de convivência/varanda e 3 (três)sanitários, localizado à Rua João Fernandes Alves - Distrito Industrial - deste Município de Bálsamo - SP.  Modalidade: Concorrência Pública 01/2020   Encerramento: 18/05/2020   Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Encerrado

Anexos

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